Estes Termos e Condições Gerais de Uso ("Termos de Uso") regulam o acesso e utilização do aplicativo Estimula AI ("Estimula AI" ou "Aplicativo"), disponibilizado para download e uso em dispositivos móveis (smartphones, tablets) através da Apple Store e Google Play, pela empresa Intelyblue Tecnologia para Saúde LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.343.519/0001-64, com sede na CRS 516 Bloco B 69 CH 424 Asa Sul Brasília - DF, Brasil ("Intelyblue" ou "Nós").

Ao utilizar o Estimula AI, você ("Usuário" ou "Você") declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade da Intelyblue, disponível em Política de Privacidade.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, você pode entrar em contato com a Intelyblue através do e-mail oi@intelyblue.com. Estamos à disposição para auxiliá-lo!

O Que é o Estimula AI?

O Estimula AI é um aplicativo que utiliza Inteligência Artificial ("IA") para criar brincadeiras personalizadas para crianças de 0 a 5 anos com atraso no desenvolvimento. Através de informações fornecidas sobre a criança e os recursos disponíveis, o aplicativo gera sugestões de atividades que visam estimular o desenvolvimento em diversas áreas.

Recomendamos que o uso do Estimula AI seja sempre supervisionado por um adulto responsável, tanto na configuração inicial do aplicativo quanto na realização das brincadeiras sugeridas.

As brincadeiras geradas pelo Estimula AI são personalizadas para cada criança com base nas informações fornecidas e podem ser adaptadas de acordo com as necessidades e preferências individuais.

Nosso objetivo é auxiliar no desenvolvimento das crianças através de brincadeiras personalizadas e divertidas. Caso encontre alguma sugestão de atividade que considere inadequada ou que cause qualquer tipo de desconforto à criança, por favor, entre em contato conosco através do e-mail: oi@intelyblue.com.

O Estimula AI não substitui nenhuma terapia profissional. Ele é um complemento às terapias existentes, oferecendo sugestões de atividades que podem auxiliar no desenvolvimento da criança junto às práticas terapêuticas.

Como o Estimula AI Funciona?

Para ter acesso ao Estimula AI, você deverá optar por fazer o login com sua conta do Google ou Apple.

Após o acesso, solicitaremos as seguintes informações para personalizar as brincadeiras sugeridas pelo aplicativo:

• Nome da criança
• Data de nascimento da criança
• Relação de parentesco (ex: mãe, pai, responsável)
• Diagnóstico médico (opcional)

Os dados fornecidos serão utilizados para gerar brincadeiras personalizadas para a criança, levando em consideração sua idade e necessidades específicas.

Você poderá cadastrar mais de uma criança no aplicativo, e as informações de cada uma serão armazenadas de forma individualizada.

Para criar uma brincadeira, você deverá informar:

• Os objetos disponíveis em casa
• A área que deseja estimular (ex: motora, cognitiva, social)
• O grau de atraso da criança nessa habilidade (ex: de leve a grave)

Ao clicar em "Gerar Brincadeira", o aplicativo fará uma chamada à api.estimulaai.com com esses dados e a data de nascimento da criança, retornando uma sugestão de brincadeira personalizada. Essa sugestão será salva no Firebase para que você possa consultá-la posteriormente.

O uso do Estimula AI dependerá necessariamente de um dispositivo móvel conectado à internet.

Sua conta é pessoal e intransferível, e você concorda que é o único responsável pelo armazenamento de suas informações de acesso e não permitirá que terceiros façam uso do aplicativo em seu nome.

Uso de Inteligência Artificial pelo Estimula AI

Você reconhece e concorda que:

• A IA utilizada no Estimula AI é uma ferramenta automatizada de análise de informações e dados, desenvolvida para gerar sugestões de brincadeiras personalizadas com base nas informações fornecidas pelo usuário.
• O treinamento da IA é feito com base em informações e pesquisas sobre desenvolvimento infantil.
• As sugestões de brincadeiras geradas pelo Estimula AI devem ser sempre supervisionadas e adaptadas por um adulto responsável.
• Você concorda em colaborar ativamente conosco, fornecendo feedbacks sobre as sugestões geradas pela IA.
• Solicita-se que os usuários informem imediatamente nossa equipe responsável caso encontrem alguma sugestão de brincadeira inadequada, insegura ou que cause qualquer tipo de desconforto à criança, através do e-mail: oi@intelyblue.com.
• Nos reservamos o direito de modificar ou remover qualquer sugestão de brincadeira que viole nossas políticas ou que seja considerada inadequada ou insegura para as crianças.
• Você nos isenta, o Estimula AI, nossos desenvolvedores, fornecedores e afiliados de qualquer responsabilidade por danos, reclamações ou perdas decorrentes de sugestões de brincadeiras geradas pela IA que possam ser consideradas inadequadas ou inseguras para a criança.

Contratação do Estimula AI

Atualmente, o Estimula AI é oferecido gratuitamente aos usuários. No entanto, nos reservamos o direito de alterar a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, o modelo de acesso ao aplicativo, incluindo a possibilidade de cobrar pelo uso de determinadas funcionalidades ou pelo acesso completo ao aplicativo. Essa alteração será comunicada previamente aos usuários através do e-mail cadastrado.

Eventualmente, poderemos oferecer descontos ou planos especiais aos usuários, a nosso exclusivo critério e sem qualquer obrigação de manutenção dessas condições.

Obrigações dos Usuários

Ao utilizar o Estimula AI, você concorda em:

• Cumprir e seguir todas as regras estabelecidas nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade.
• Manter a confidencialidade de suas informações de login e restringir o acesso ao dispositivo utilizado para acessar o aplicativo.
• Fornecer informações verídicas e corretas durante o cadastro no aplicativo.
• Supervisionar e acompanhar as brincadeiras sugeridas pelo aplicativo.
• Informar imediatamente a Intelyblue caso encontre alguma sugestão de brincadeira inadequada, insegura ou que cause qualquer tipo de desconforto à criança.

Você está proibido de realizar as seguintes ações no Estimula AI:

• Utilizar o aplicativo de maneira que viole a legislação aplicável, estes Termos de Uso ou a Política de Privacidade.
• Fornecer informações falsas ou enganosas sobre a criança ou sobre si mesmo.
• Utilizar o aplicativo para fins diferentes daqueles para os quais foi disponibilizado pela Intelyblue.
• Reproduzir, adaptar, modificar e/ou empregar, no todo ou em parte, para qualquer fim, o aplicativo ou qualquer conteúdo da Intelyblue sem a autorização expressa da empresa.
• Utilizar o aplicativo com o objetivo de desenvolver ou operar produto semelhante ou concorrente ao Estimula AI ou qualquer outro produto ou serviço da Intelyblue, ou facilitar o acesso ao aplicativo por um concorrente da Intelyblue.

Da Violação dos Termos de Uso

A Intelyblue se reserva o direito de exercer análises periódicas em todo o conteúdo e dados fornecidos pelos usuários, podendo revisar, modificar, filtrar ou remover qualquer informação que viole nossos valores, os Termos de Uso e a Política de Privacidade.

Você será responsável por qualquer dano ou prejuízo causado à Intelyblue, a outros usuários ou a terceiros em decorrência do descumprimento das obrigações estabelecidas nestes Termos de Uso ou das leis e regulamentações aplicáveis.

Em caso de violação ou suspeita de violação destes Termos de Uso, da Política de Privacidade ou de qualquer disposição legal por você, a Intelyblue poderá, a seu exclusivo critério, determinar a penalidade apropriada, incluindo:

• Suspender ou restringir o seu acesso ao Estimula AI.
• Suspender temporariamente ou bloquear definitivamente sua conta.
• Tomar outras medidas legais que considerarmos necessárias para o cumprimento destes Termos de Uso.

Você concorda em isentar completamente a Intelyblue de qualquer responsabilidade relacionada a perdas e/ou indisponibilidade de informações, documentos ou outros conteúdos, bem como por perdas, danos ou lucros cessantes.

Direitos da Intelyblue

A Intelyblue se reserva o direito de, a seu exclusivo critério e sem a necessidade de comunicação prévia, adicionar, excluir ou modificar as funcionalidades e os conteúdos oferecidos no Estimula AI, bem como o próprio aplicativo.

A Intelyblue poderá também, a seu exclusivo critério:

• Realizar análises internas de dados relacionados ao uso do Estimula AI pelos usuários e adotar quaisquer medidas corretivas necessárias.
• Suspender ou bloquear o acesso dos usuários ao Estimula AI, temporária ou definitivamente.
• Estabelecer preços para o acesso a determinadas funcionalidades ou para o acesso completo ao Estimula AI.
• Modificar, alterar ou excluir parte do conteúdo destes Termos de Uso.

Propriedade Intelectual

Estes Termos de Uso concedem a você uma licença pessoal, revogável, não exclusiva e intransferível para usar o Estimula AI, exclusivamente para os fins descritos.

Em nenhuma circunstância você terá acesso ao código-fonte do software utilizado no Estimula AI, pois este é e continuará sendo propriedade intelectual exclusiva da Intelyblue.

Por meio destes Termos de Uso, você não adquire nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos relacionados ao Estimula AI, os quais são de propriedade exclusiva da Intelyblue.

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao Estimula AI ou ao conteúdo da Intelyblue disponibilizado no aplicativo pertencem exclusivamente à Intelyblue ou aos seus licenciadores.

Limitação de Responsabilidade

A Intelyblue se isenta de qualquer garantia e responsabilidade, expressa ou implícita, relacionada à utilização do Estimula AI, dentro dos limites permitidos pela lei.

A Intelyblue não garante que o acesso ao Estimula AI, seu conteúdo e/ou sua operação serão contínuos, livres de erros ou atenderão às suas necessidades e expectativas.

A Intelyblue não se responsabiliza em nenhuma hipótese:

• Pelo acesso não autorizado de terceiros à sua conta no Estimula AI.
• Por atos praticados por você ou por terceiros mediante uso de suas informações de login.
• Por eventuais prejuízos sofridos por você devido a falhas no sistema, nos servidores, nas lojas de aplicativos ou por problemas de conectividade com a internet.
• Por situações de caso fortuito ou força maior.
• Por danos causados por programas prejudiciais ao Estimula AI.
• Por perdas ou danos diretos ou indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade, custos ou despesas decorrentes do uso ou desempenho do aplicativo.

A Intelyblue não se responsabiliza por erros, imprecisões ou qualquer consequência decorrente do uso da IA ou algoritmos em suas operações ou serviços.

Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados exclusivamente segundo as leis do Brasil.

Anteriormente a qualquer início de processo litigioso, a Intelyblue e o usuário se comprometem a tentar resolver o conflito amigavelmente. Quando tal procedimento não for bem-sucedido, a Intelyblue e o usuário poderão submeter qualquer demanda relacionada a estes Termos de Uso ao Poder Judiciário Brasileiro, elegendo o Foro da Comarca de Brasília, Distrito Federal, como o único competente para dirimir tais litígios, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Alterações nos Termos de Uso

A Intelyblue poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos de Uso e a Política de Privacidade, a seu exclusivo critério.